“Decreto de 14 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Autoriza o Banco Santander de Negócios S.A. a funcionar no País, e revoga o Decreto nº 86.574, de 11 de novembro de 1981.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Chamonix Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Mogi-Mirim, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Difusora de Ponta Grossa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Outorga à Triunfo Agropecuária Ltda. concessão para aproveitamento da energia hidráulica do rio Itiquira, no Município de Itiquira, Estado do Mato Grosso, para uso exclusivo.

• Decreto1.338 de 14/12/1994

  Decreto nº 10.854, de 2021...

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Barretos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

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