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Decreto de 14 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

  • Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1994

    Renova a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Astorga, Estado do Paraná.

  • Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1994

    Renova a concessão da Rádio Municipal de Tenente Portela, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

  • DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

    Renova a concessão da Rádio Sociedade Difusora "A Voz de Bagé" Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

  • DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

    Renova a concessão da Lins Rádio Clube Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.

  • DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

    Renova a concessão da Rádio Integração do Brejo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba.

  • DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

    Renova a concessão da Rádio Guararema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São José, Estado de Santa Catarina.

  • DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

    Renova a concessão da Rádio Clube de Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

  • DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

    Dispõe sobre o término, em território nacional, do regime de sanções contra o Haiti, estabelecido no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).