“Decreto de 14 de Novembro de 2000” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 14 de Novembro de 2000

  Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada Quebra Queixo, em trecho do rio Chapecó, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 14 de Novembro de 2000

  Altera o art. 2º do Decreto de 28 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

• Decreto3.660 de 14/11/2000

  Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado do Maranhão S. A. - BEM.

• Decreto3.659 de 14/11/2000

  Regulamenta a autorização e a fiscalização de jogos de bingo, e dá outras providências.

• Decreto3.661 de 14/11/2000

  Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A - CEASA/AM.

• DecretoDecreto de 14 de Novembro de 2000

  Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada Corumbá IV, em trecho do rio Corumbá, no Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto3.662 de 14/11/2000

  Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VIII do Decreto nº 3.473, de 18 de maio de 2000, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2000, e dá outras providências.