“Decreto de 14 de Agosto de 1991” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1991

  Autoriza o aumento do capital social da Companhia Eletromecânica - CELMA.

• Decreto189 de 14/08/1991

  Dispõe sobre a alíquota do IOF incidente sobre o valor de resgate dos Depósitos Especiais Remunerados.

• DecretoDecreto de 14 de Agosto de 1991

  Decreto nº 10.854, de 2021...