“Decreto de 14 de Abril de 2008” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Floresta", situado nos Municípios de São Gabriel da Palha e Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Riacho do Sangue e Cachoeirinha", situado no Município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 14 de Abril de 2008
Renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Decreto6.432 de 14/04/2008
Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, com sede em Mascate.