Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), aprovado pelo Decreto nº 524, de 19 de maio de 1992.
Renova a concessão outorgada à Radiojornal de Amambaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul.
Renova a concessão outorgada à Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, para explorar serviço de radiodifusão sonora onda média, na Cidade Teresina, Estado do Piauí.
Renova a concessão outorgada à Rádio Mantiqueira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.
Renova a concessão outorgada à Rádio Alto Piranhas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, Cidade Cajazeiras, Estado da Paraíba.
