“Decreto de 13 de Novembro de 2002” em Legislação Federal

• Decreto4.465 de 13/11/2002

  Dispõe sobre a organização administrativa da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, e dá outras providências.

• Decreto4.466 de 13/11/2002

  Dispõe sobre o empenho de dotações orçamentárias e procedimentos de contratação e licitação no exercício de 2002.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul e dá outras providências.

• Decreto4.470 de 13/11/2002

  Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba e dá outras providências.

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