“Decreto de 11 de Setembro de 2006” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 11 de Setembro de 2006
Abre ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, crédito especial no valor de R$ 4.500.000,00, decorrente da Lei nº 11.217, de 21 de dezembro de 2005, para os fins que especifica.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca, nos Municípios de Guarani de Goiás e São Domingos, Estado de Goiás, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Caxiense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto de 18 de novembro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
RenoRenova a concessão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.