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Decreto de 11 de Novembro de 1991
Declara de utilidade pública federal a Escola Doméstica Maria Raythe/RJ e outras entidades.
335 de 11/11/1991
Dá nova redação ao Anexo I ao Decreto nº 99.602, de 13 de outubro de 1990, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC.
336 de 11/11/1991
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria.
337 de 11/11/1991
Promulga o Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
338 de 11/11/1991
Dá nova redação ao art. 125 do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983, que dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.