“Decreto de 11 de Novembro de 1991” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.425.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1991

  Declara de utilidade pública federal a Escola Doméstica Maria Raythe/RJ e outras entidades.

• Decreto337 de 11/11/1991

  Promulga o Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 11 de Novembro de 1991

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 102.841.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

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