“Decreto de 11 de Junho de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 11 de Junho de 2003

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar e elaborar proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.

• Decreto4.736 de 11/06/2003

  Dispõe sobre as condições para a concessão das Gratificações Temporárias Sipam - GTS, criadas pelo art. 15 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, destinadas a servidores requisitados ou designados pela Casa Civil da Presidência da República para desempenho de atividades no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM.

• Decreto4.735 de 11/06/2003

  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

• Decreto4.734 de 11/06/2003

  Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 11 de Junho de 2003

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial para analisar e elaborar proposta para a transposição de águas para o semi-árido nordestino.