“Decreto de 10 de Abril de 1991” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 10 de Abril de 1991

  Dispõe sobre a instituição do Projeto de Recuperação da Qualidade de Vida na Região Sul de Santa Catarina - PROVIDA - SC..

• DecretoDecreto de 10 de Abril de 1991

  Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos com vistas a propor as ações e os recursos a serem aplicados no Projeto PROVIDA - SC.