“Decreto de 1º de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GLEBA SÃO JOÃO", "DATA MERCÊS" ou "MATO GROSSO", também conhecido por "GLEBA GAMELEIRA II", situado nos Municípios de Vitória do Mearim e Cajari, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO PEDRO", situado no Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO MIGUEL DO RANGEL", situado no Município de São Miguel do Taipu, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 1994

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA NOVA/TATIANE", situado no Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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