“Decreto de 1º de Outubro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Córrego Grande", situado no Município de ltaguaçu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Cruz e Outros", situado nos Municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• Decreto2.332 de 01/10/1997

  Promulga o Acordo sobre Quarentena Vegetal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.

• Decreto2.331 de 01/10/1997

  Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Pereirinha", situado no Município de Gameleira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa", situado no Município de Perolândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "ltatiunga", situado no Município de Patos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 01 de Outubro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Dois Braços", situado no Município de Água Preta, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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