“Crimes contra o patrimônio” em Conceitos

ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoCompetências exclusivas
Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas