Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ556 de 04/03/2015O art. 126 da Lei 7.210/1984 dispõe que a contagem de tempo para remição da pena pelo estudo deve ocorrer à razão de 1 dia...Informativo - STJ485 de 21/10/2011Dessarte, não havendo ressalva quanto ao tempo em que perdura o débito para a determinação do desconto em folha, não se mostra...Informativo - STJ450 de 08/10/2010sua vez, segue a tabela do IBGE, que calcula a longevidade com base no tempo de vida já decorrido de cada pessoa.Informativo - STJ709 de 20/09/2021essa via.Informativo - STJ198 de 13/02/2004Se assim não fosse, teria o absurdo de, por via de ação ordinária, obter a execução e, pelo mandado de segurança, deixar...Informativo - STJ31 de 10/09/1999Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 8/9/1999.Informativo - STJ550 de 19/11/2014judicial em tempo razoável.Informativo - STJ668 de 24/04/2020por um segundo-tenente das Forças Armadas), em face do disposto no art. 2º, V, da Lei n. 8.059/1990, vigente ao tempo do...1...909192...1250
