“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ715 de 03/11/2021
pela via do agravo de instrumento.
Informativo - STJ592 de 08/11/2016
dificultam a informação nutricional, pois são elaborados com ingredientes únicos, exclusivos e variáveis, dependendo do tempo...
Informativo - STJ642 de 15/03/2019
condenados no outro processo a defesa prosseguiu na segunda ação e, ao ser exitosa, buscou a anulação do primeiro decisum na via...
Informativo - STJ287 de 09/06/2006
Relatora, a prescrição é a perda da pretensão por ausência de seu exercício pelo titular em determinado lapso de tempo.
Informativo - STJ32 de 17/09/1999
o candidato do concurso de programador, não se qualifica como de autoridade, conseqüentemente, não sofre ataque por via...
Informativo - STJ281 de 19/04/2006
O recurso interposto por petição sem assinatura e remetido via correio eletrônico (e-mail), mesmo que protocolado no prazo...
Informativo - STJ735 de 09/05/2022
à indenização por todas as benfeitorias levantadas nesse tempo (art. 1.219 do CC) - e, em seguida, reconhece-se a modificação...
Informativo - STJ725 de 21/02/2022
A finalidade da regra que exclui da sucessão o herdeiro que atenta contra a vida dos pais é, a um só tempo, prevenir a ocorrência...