Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STF1.033 de 15/10/2021Com base nesse entendimento, o Plenário, por maioria, julgou improcedente o pedido formulado em ação direta e declarou a...Jurisprudência - STJ168 de 13/10/2009DIREITO TRIBUTÁRIO...Informativo - STF119 de 21/08/1998Por maioria, o Tribunal julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo Partido dos Trabalhadores...Jurisprudência - STJ669 de 17/06/2014Cabimento da cumulação de dividendos e juros sobre capital próprio nas demandas por complementação de ações de empresas de telefonia.Informativo - STJ617 de 09/02/2018Providência que a um só tempo facilita o acesso da mulher, vítima de violência doméstica, ao Poder Judiciário, e confere-lhe...Informativo - STF1.148 de 06/09/2024E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA; CONCURSOS PÚBLICOS...Informativo - STJ586 de 31/07/2016de cobertura, e a coparticipação é a parte efetivamente paga pelo consumidor à operadora referente à realização de determinado...Informativo - STJ827 de 01/10/2024Portanto, a vedação da progressão especial pela via interpretativa para todas as condenadas por tráfico de drogas sem incidência...1...267268269...1250