“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STF1.113 de 27/10/2023
Conselheiros para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, com base em critério etário, independentemente do tempo...
Informativo - STJ851 de 27/05/2025
embriaguez voluntária ou culposa do agente não exclui a culpabilidade, sendo ele responsável pelos seus atos mesmo que, ao tempo...
Informativo - STJ692 de 19/04/2021
Assim, se determinado valor deveria, por força de norma constitucional, ter sido aplicado na saúde, e o Estado alocou-o em...
Informativo - STF6 de 22/09/1995
afastada a incidência do art. 71 do CP - continuidade delitiva -, relativamente a crimes de roubo praticados com intervalo de tempo...
Informativo - STF1.026 de 27/08/2021
dos seguintes critérios, em ordem de prioridade: (...) e) maior tempo de serviço público; f) maior tempo de serviço público...
Informativo - STF1.054 de 20/05/2022
Ademais, inexiste inconstitucionalidade na decisão estatal de instituir um órgão composto por agentes que satisfaçam determinados...
Súmula - TST338 de 25/04/2005
ERR 8679/2002-900-12-00.3 – Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 13.06.2003 – Decisão unânime ERR 605298/1999 – Min. João Batista Brito Pereira DJ 05.04.2002 – Decisão unânime ERR 405216/1997 – Red. Min. Milton de Moura França DJ 04.02.2000 – Decisão por maioria ERR 146773/1994 – Min. Vantuil Abdala DJ 08.05.1998 – Decisão unânime ERR 98162/1993, Ac. 300/1996 – Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 13.09.1996 – Decisão unânime RR 666899/2000, 4ª T – Min. Ives Gandra Martins Filho DJ 13.09.2002 – Decisão unânime RR 414048/1998, 5ª T – Red. Min. Rider Nogueira de Brito DJ 21.05.1999 – Decisão por<...
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Súmula - TST24 de 21/11/2003
RR 1964/1968, 2ªT Ac. 1831/1968 – Min. Raymundo de Souza Moura DJ 06.03.1969 – Decisão unânime RR 1794/1967, 2ªT Ac. 1697/1967 – Min. Ary Campista DJ 25.10.1967 – Decisão unânime RR 2254/1967, 3ªT Ac. 1869/1967 – Min. Arnaldo Lopes Sussekind DJ 06.12.1967 – Decisão por maioria RR 5708/1961, 3ªT Ac. 906/1962 – Min. Hildebrando Biságlia DJ 09.08.1962 – Decisão por maioria Histórico Redação original – RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970...
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