“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ615 de 06/12/2017
Circunstâncias, por exemplo, como o valor total sacado indevidamente, o tempo levado pela instituição bancária para ressarcir...
Informativo - STJ717 de 16/11/2021
ou imediatos, mas, sim, aos danos suportados de forma individual por determinado conjunto de pessoas (direitos individuais...
Informativo - STJ676 de 28/08/2020
Assim, o fato de ter sido mantido o vínculo estatutário do servidor por determinado período, não exclui o direito ao depósito...
Informativo - STJ240 de 01/04/2005
A proteção à marca visa impedir a concorrência desleal, no intuito de evitar que o consumidor adquira um determinado produto...
Informativo - STJ631 de 14/09/2018
via diversa do habeas corpus, porque sua razão não será a coação ilegal ou arbitrária ao direito de locomoção, mas inadequação...
Informativo - STJ686 de 01/03/2021
826 do CPC/2015, cuja primeira parte estabelece que "antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo...
Informativo - STJ822 de 27/08/2024
Por outro lado, nos casos em que o acidente ocorre depois de um considerável intervalo de tempo, resta bem caracterizada...
Jurisprudência - STF562051 de 12/09/2008
MATÉRIA, JULGAMENTO, PLENÁRIO, STF, DECISÃO, REPERCUSSÃO, BEM JURÍDICO FUNDAMENTAL, LIBERDADE FÍSICA, PESSOA, DETERMINAÇÃO, TRANSCENDÊNCIA, LIMITE SUBJETIVO DA PARTE. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. MARCO AURÉLIO: IMPOSSIBILIDADE, PRISÃO, DEPOSITÁRIO INFIEL, MOTIVO, PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA, DERROGAÇÃO, LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA, DISCIPLINA, MATÉRIA. CABIMENTO, EXECEÇÃO, PRISÃO POR DÍVIDA, PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.