Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ551 de 03/12/2014Desse modo, nota-se que, no caso em apreço, não há a manifestação de vontade no sentido de firmar a avença em tempo hábil...Informativo - STJ722 de 26/01/2022primeira parte do art. 781 do CC/2002, tem em vista a variação na expressão econômica do interesse segurado ao longo do tempo...Informativo - STJ834 de 26/11/2024determinado credor.Informativo - STJ574 de 18/12/2015do devedor, é conferir a máxima proteção ao alimentado e, ao mesmo tempo, garantir àqueles que prestam socorro o direito...Informativo - STJ829 de 15/10/2024Escolhendo essa última via, mesmo porque tinham outras teses a apresentar contra a pretensão executória, e vendo acolhida...Informativo - STJ566 de 20/08/2015Isso porque, nesse período, há efetivo gozo de férias, ainda que ao mesmo tempo em que a servidora faz jus à licença-gestante...Informativo - STJ704 de 16/08/2021Não se desconhece que os alimentos estão atrelados ao direito à vida digna, o que é protegido, inclusive, por tratados internacionais...Informativo - STJ821 de 20/08/2024No caso, a prova cuja legalidade é discutida foi colhida em via pública, mais especificamente na calçada do lado de fora...1...129130131...1250
