“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ542 de 27/06/2014
de débito tributário perene, ou até, absurdamente, que o valor da dívida fiscal aumente tendo em vista o transcurso de tempo...
Informativo - STJ545 de 10/09/2014
prazos de prescrição referentes à pretensão decorrente do exercício da ação punitiva da Administração Pública, há muito tempo...
Informativo - STJ53 de 07/04/2000
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. LEGITIMIDADE.
Informativo - STJ579 de 01/04/2016
via postal.
Informativo - STJ549 de 05/11/2014
para o ajuizamento de ações individuais, visto que o aguardo significará perda de valor de juros moratórios pelo largo tempo...
Informativo - STJ587 de 16/08/2016
A medida aplicada por força da remissão pré-processual pode ser revista, a qualquer tempo, mediante pedido do adolescente...
Informativo - STJ248 de 27/05/2005
conta da Fazenda as despesas, ao tempo em que determinou fosse depositado o valor dos honorários.
Informativo - STJ572 de 11/11/2015
Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição...