“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ626 de 15/06/2018
fim o bem comum de um povo situado em um determinado território".
Informativo - STJ839 de 11/02/2025
exemplo: arresto, penhora, bloqueio de ativos via SISBAJUD.
Informativo - STJ458 de 03/12/2010
Assim, merece reforma o acórdão regional para reconhecer a qualidade de anistiados políticos dos recorrentes e contar o tempo...
Informativo - STJ200 de 05/03/2004
A Seção, por maioria, concedeu, sob a conotação do direito adquirido, a segurança para fins de manutenção do regime de isenção...
Informativo - STJ520 de 12/06/2013
É possível a renúncia à aposentadoria por tempo de serviço (desaposentação) objetivando a concessão de novo benefício mais...
Informativo - STJ316 de 13/04/2007
mais de quatrocentos cooperativados, por longo tempo, para a aquisição de casa própria, o que resulta o aumento da pena...
Informativo - STJ362 de 08/08/2008
postulado em razão de não ter a parte requerido, a tempo e modo, a realização dessa prova técnica.
Informativo - STJ586 de 31/07/2016
de cobertura, e a coparticipação é a parte efetivamente paga pelo consumidor à operadora referente à realização de determinado...