“Congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná5.882 de 15/12/2005
Art. 1º - Fica prorrogado para o ano de 2006 o prazo de oferta de ingresso de cursos, abaixo especificados, em extensão da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, para o município de Pitanga: Administração, 40 (quarenta) vagas anuais, regime seriado anual, turno noturno, avaliado pelo Parecer nº 481/02, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, matéria protocolada sob nºs 5.235.713-6 e 8.623.880-2; e História, 40 (quarenta) vagas anuais, regime seriado anual, turno noturno, avaliado pelo Parecer nº 458/02, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, matéria protocolada sob nºs 5.235.714-4 e 8.623.879-9. Administração História...
Decreto Estadual do Paraná5.975 de 20/01/2017
Art. 1º - Ficam nomeados, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com os arts. 30 e 32 da Lei Complementar nº 26, de 30 de dezembro de 1985, para exercerem o cargo de Procurador Classe V, do Quadro Especial da Procuradoria-Geral do Estado, os seguintes candidatos aprovados no XV Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado: FERNANDO BARRETTO GIRÃO, RG nº 3.097.455-0/SE ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO, RG nº 6.903.482/PE VICTOR BARBOSA SANTOS, RG nº 200001013522/CE LARA FERREIRA GIOVANNETTI, RG nº 14.615.201/MG DANIEL MATOS MARTINS, RG nº 10.733.867/MG.
Decreto Estadual do Paraná10.367 de 07/03/2014
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e Leis nº 11.713, de 7 de maio de 1997, nº 15.050, de 12 de abril de 2006 e nº 17.382, de 06 de dezembro de 2012, ADRIANA WANDERMUREM CORREA, RG nº 7.938.561-1, para exercer o cargo de Agente Universitário de Nível Médio, Função Técnico Administrativo, Classe de Ingresso III, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da Carreira Técnica Universitária. (vide Decreto 10893 de 25/04/2014)...
Decreto Estadual do Paraná469 de 12/02/2019
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão, da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo: TIAGO AUGUSTO GAVELIK CAMPOS, RG nº 6.670.308-7, Assistente Técnico – Símbolo DAS-2; SUELLEN DE LIMA PINHEIRO, RG nº 9.390.037-5, Assessor – Símbolo DAS-5; MARCIA REGINA TOMADON MOREIRA, RG nº 2.085.303-4, Assessor Técnico – Símbolo DAS-5; DENISE GOLFIERI DE OLIVEIRA, RG nº 6.195.472-4, Coordenador – Símbolo DAS-5; GERION NASCIMENTO, RG nº 2.069.804-7, Assistente Técnico – Símbolo 1-C; MAICON FELIPE PIETCHAK MAFFERA, RG nº 9.052.402-0, Assistente Técnico – Símbolo...
Decreto Estadual do Paraná4.942 de 30/06/2020
Art. 6º - O funcionamento de mercados, supermercados e similares fica autorizado somente de segunda-feira a sábado, com horário de funcionamento limitado das 7 (sete) às 21 (vinte e uma) horas. §1º O funcionamento dos estabelecimentos descritos no caput deste artigo é suspenso aos domingos. § 2º O fluxo de pessoas dentro dos estabelecimentos descritos no caput deste artigo fica limitado a 30% (trinta por cento) da sua capacidade total, devendo ser controlado pela distribuição de senhas na entrada. § 3º Será permitido, a cada acesso, o ingresso de apenas uma pessoa por família nos estabelecimentos descritos no caput deste artigo. § 4º Proíbe o acesso de...
Decreto Estadual do Paraná5.419 de 07/11/2016
Art. 2º - Exonerar, de cargos em comissão e funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Saúde: NARA PATRICIA DAUFENBACH, RG nº 9.799.121-9, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo 5-C, a partir de 21 de setembro de 2016; EDUARDO CRISTOFOLI SILVA, RG nº 6.561.335-2, Diretor de Unidade Hospitalar de Porte II – Símbolo DAS-4, a partir de 30 de setembro de 2016; MARILENE BOZA ALVES SALVAYA, RG nº 1.185.867-8, Chefe de Departamento – Símbolo DAS-4, a partir de 30 de setembro de 2016; LUCIANA ALVES SOARES TAMURA, RG nº 4.003.516-8, Chefe de Seção de Regional de Saúde – Símbolo FG-14, a partir de 05 de setembro de 2016; ADELIA CRISTINA CA...
Decreto Estadual do Paraná8.514 de 30/08/2021
Art. 1º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Saúde: JOÃO GUILHERME COSTA GUIMARÃES, RG nº 6.679.044-4, Assessor – Símbolo DAS-4, ficando em consequência, exonerado do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil; JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACK, RG nº 1.111.537-3, Diretor de Regional de Saúde – Símbolo DAS-3, ficando alterada a denominação do cargo para Assessor; RAFAEL SILVA MAGNO, RG nº 6.541.306-0, Assessor – Símbolo DAS-4, ficando em consequência, exonerado do cargo de Assistente – Símbolo 1-C, da Agência de Defesa A...
Decreto Estadual do Paraná5.883 de 15/12/2005
Art. 1º - Fica prorrogado para o ano de 2006 o prazo de oferta de ingresso de cursos, abaixo especificados, em extensão da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, para o município de Laranjeiras do Sul: Administração, 40 (quarenta) vagas anuais, regime seriado anual, turno noturno, avaliado pelo Parecer nº 902/02, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, matéria protocolada sob nºs 5.307.346-8 e 8.623.883-7; Ciências Contábeis, 40 (quarenta) vagas anuais, regime seriado anual, turno noturno, avaliado pelo Parecer nº 497/02, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, matéria protocolada sob nºs 5.235.718-7 e 8.623.884-5; e Pedagogia, 4...