“Congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná6.393 de 28/06/2024
Art. 1º - Nomeia, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, CRISTIANE BARAVIERA, RG nº 6.342.315-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo CCE-5, da Casa Civil, ficando exonerado, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, JACSON CESAR DA SILVA, RG nº 5.353.309-4.
Decreto Estadual do Paraná7.997 de 11/10/2017
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em concurso público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, ESDRASLEY MARION DOS SANTOS, RG nº 164631483-SP, Inscrição nº 003.562-9, para exercer o cargo de Agente de Apoio, função Motorista, do Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE, no Município de Cianorte.
Decreto Estadual do Paraná495 de 08/03/1995
Art. 6º, I - ingresso de pessoal a qualquer título;...
Decreto Estadual do Paraná9.085 de 27/02/2025
Art. 7º, VII - visto de ingresso no país de destino;...
Decreto Estadual do Paraná3.502 de 03/09/1997
Art. 19 - O IAP instituirá contribuição de ingresso/visitação no imóvel, a ser regulamentada por ato próprio.
Decreto Estadual do Paraná7.298 de 13/04/2021
Art. 2º, VI - Propor, apoiar e incentivar programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão com instituições públicas e privadas, intercâmbio técnico-científico, Comitês nacional, Estaduais e entidades de promoção da Educação em Direitos Humanos, públicas e privadas, nos níveis internacional, nacional, estadual, regional e municipal;...
Decreto Estadual do Paraná5.381 de 25/10/2016
Art. 2º, V - realizar campanhas diversas, palestras, reuniões, congressos, fóruns e concursos junto aos CONSEGs que incentivem a integração e intercâmbio; (Redação dada pelo Decreto 7859 de 06/11/2024)...
Decreto Estadual do Paraná4.923 de 22/02/2024
Art. 2º, VI - propor, apoiar e incentivar programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão com instituições públicas e privadas, intercâmbio técnico-científico, Comitês nacional, Estaduais e entidades de promoção da Educação em Direitos Humanos, públicas e privadas, nos níveis internacional, nacional, estadual, regional e municipal;...