“Congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná7.868 de 09/06/2021
Art. 7º, §1º, II, a - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do estabelecimento;...
Decreto Estadual do Paraná1.733 de 25/06/2019
Art. 2º, IX - JUNTA PSICOLÓGICA III – MARINGÁ: Presidente - ROSANGELA BACRON, RG nº 3408964 - PR; Membro - FRANCIS KEILA FERNANDA NANCI KAVAHARA, RG nº 81670250 - PR; Membro - BELINE APARECIDO MARONEZI, RG nº 3149779 - PR; Suplente - LUCELENA APARECIDA PATRICIO, RG nº 1331596 - PR. JUNTA PSICOLÓGICA III – MARINGÁ:...
Decreto Estadual do Paraná9.282 de 04/11/2021
Art. 1º - Fica nomeado MAICON RODRIGUES PEREIRA, RG nº 7.133.068-0, para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, do Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, como Membro Titular em substituição a DANIELLE TATIANE AZEVEDO PORTELA, RG nº 7.241.563-9.
Decreto Estadual do Paraná2.493 de 14/06/2023
Art. 1º - Transfere, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde para a Casa Civil, um cargo em comissão de Assessor – Símbolo DAS-5, com o respectivo titular JACSON CESAR DA SILVA, RG nº 5.353.309-4.
Decreto Estadual do Paraná9.621 de 03/12/2021
Art. 4º, IV - possuir renda familiar mensal per capita, declarada no CadÚnico, de até 1/2 (meio) salário mínimo nacional;...
Decreto Estadual do Paraná2.751 de 19/09/2019
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Penitenciário do Paraná, MARION BACH, RG nº 7.847.295-2, como Membro Titular e MARCELO LEBRE CRUZ, RG nº 7.722.550-1, como Membro Suplente, para comporem a 2ª cadeira dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraná.
Decreto Estadual do Paraná5.784 de 28/09/2020
Art. 1º - Fica nomeada, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, SIMONE CRISTINA AMARO INACIO DA SILVA, RG nº 22903754/SP, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-4, da Casa Civil.
Decreto Estadual do Paraná900 de 21/03/2019
Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto nº 0555, de 15 de fevereiro de 2019, que nomeou MAICON LUIZ DA CUNHA, RG nº 8.878.792-7, para exercer o Cargo de Assistente – Símbolo 7-C, do Departamento de Trânsito do Paraná, no município de União da Vitoria.