“Congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná7.836 de 25/09/2017
Art. 1º - Tornar definitiva a nomeação em caráter provisório de MAICON FERNANDO MARCANTE, RG nº 7.120.506-1, de que trata o Decreto nº 2.951, de 10 de outubro de 2011. (vide Decreto 8237 de 14/11/2017)...
Decreto Estadual do Paraná11.990 de 16/08/2022
Art. 2º, §2º - A comprovação da regularidade dos incisos VIII e IX, desde artigo, poderão ocorrer através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Decreto Estadual do Paraná11.134 de 21/09/2018
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social: THAIS INACIO, RG nº 6.223.288-9, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando exonerada, a pedido, ROBERTA CORDEIRO MARCONDES, RG nº 7.370.258-5, a partir de 17 de setembro de 2018; e VAGNER PENTER MARTINS DA SILVA, RG nº 10.142.856-7, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerada THAIS INACIO, RG nº 6.223.288-9.
Decreto Estadual do Paraná12.477 de 21/10/2022
Art. 1º - Fica nomeada TAISA QUEIROZ FIGUEIREDO CARNEIRO, RG nº 13.346.560-0, para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, como membro Titular, representante - Conhecimento de Trânsito, ficando exonerado da função MAICON RODRIGUES PEREIRA, RG nº 7.133.068-0.
Decreto Estadual do Paraná1.117 de 23/04/2003
Art. 4º, IX - a promoção de congressos e medidas, visando ao aprimoramento do Conselho;...
Decreto Estadual do Paraná3.403 de 12/01/2001
Art. 3º, VIII - a promoção de congressos e medidas, visando ao aprimoramento do Conselho;...
Decreto Estadual do Paraná7.316 de 06/07/2017
Art. 2º, IX - JUNTA PSICOLÓGICA III – MARINGÁ Presidente – ROSANGELA BACRON, RG nº 3408964-PR; Membro – LUCELENA APARECIDA PATRICIO, RG nº 1331596-PR; Membro – BELINE APARECIDO MARONEZI, RG nº 3149779-PR; Suplente – MELISSA CRISTINA BORIN, RG nº 7310581-PR. JUNTA PSICOLÓGICA III – MARINGÁ...
Decreto Estadual do Paraná2.558 de 20/06/2023
Art. 2º, IX - Junta Psicológica III – Maringá: Presidente – ROSANGELA BACRON, RG nº 3.408.964-7; Membro – DANILO ZEFERINO BRANDAO, RG nº 1.592.270-5/MG; Membro – MEIRE REGIANE LOURENÇO NUNES, RG nº 502.496-5; Suplente – FRANCIS KEILA FERNANDA NANCI KAVAHARA, RG nº 8.167.025-0.