“Congresso nacional” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais44.564 de 02/07/2007
AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO. ANEXO QUE SE REFERE AO DECRETO Nº 44.564, DE 2 DE JULHO 2007. SRE Municipio CódEscola Escola ALMENARA AGUAS VERMELHAS 184381 E.E. CEL JOSE VENANCIO DE SOUSA ALMENARA AGUAS VERMELHAS 184462 E.E. DE ITAMARATI ALMENARA AGUAS VERMELHAS 184403 E.E. DE MACHADO MINEIRO ALMENARA AGUAS VERMELHAS 232076 E.E. ESPERIDIAO FERREIRA OLIVEIRA ALMENARA AGUAS VERMELHAS 184420 E.E. JOAQUIM FERNANDES ABADE ALMENARA ALMENARA 184578 CESEC QUERUBIM FROES OTONI ALMENARA ALMENARA 184501 E.E. ANGELINA NASCIMENTO ALMENARA ALMENARA 184527 E.E. CONDE AFONSO CELSO ALMENARA ALMENARA 184608 E.E. DE PEDRA GRANDE ALMENARA ALMENARA 184560 E....
- Decreto Estadual de Minas Gerais5.650 de 02/10/1959
JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES Álvaro Marcílio QUADRO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, DO DECRETO N. 5.648 DE 2 DE OUTUBRO DE 1959 Secretaria do Interior: Função: Auxiliar de Escritório. Relação nominal: Hugo Augusto da Silva. Função: Serviçal. Relação nominal: Dardeaux Ricoi Frá Batista – João Barbosa do Espirito Santo – José Bento de Carvalho. Secretaria da Segurança Pública: Função: Amanuense. Relação nominal: Carlos Haroldo Filho – Gentil Marçal dos Santos – Maury Tavares. Função: Auxiliar de Escritório. Relação nominal: Alzira Rodrigues de Miranda – Aracy Brandão Ribeiro – Caio Ewerton Alves Tôrres – Catarina de Souza Menezes – Darcy Campos – Dé...
- Decreto do Distrito Federal4.623 de 10/04/1979
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do Art. 43, § 1º, item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1.964, pela anulação parcial da dotação orçamentaria que se segue da Secretaria de Serviços Sociais: 15814862.046 - Subvenções a Entidades Privadas 3.2.3.1 - Subvenções Sociais Associação de Pais e Mestres do Centro de Ensino de Primeiro Grau nº 8 Guará II ............ 2.000,00 Associação de Pais e Mestres do Jardim da Infância da SQS 308 ......................................... 1.000,00 Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal - ABDF ...................................................... 2.0...
- Decreto do Distrito Federal21.944 de 08/02/2001
Art. 1º - O uso das instalações esportivas integrantes da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, para eventos Esportivas, Culturais, Artísticos, Cívicos, Religiosos, Turísticos, bem como Congresso ou similares, comerciais ou não, se dará mediante a formalização de competente processo administrativo, exceto as quadras dec tênis e poliesportivos, cujo pagamento mediante a formalização do Documento de Arrecadação DAR. § 1° Havendo coincidência no pedido de datas, terão prioridade os tipos de eventos sobre os demais, nesta ordem: Eventos Esportivos Oficiais, Eventos promovidos por entidades de Direito Público do Distrito Federal, da U...
- Decreto do Distrito Federal46.741 de 14/01/2025
Art. 4º, II - áreas indispensáveis à segurança nacional ou de interesse da defesa, assim reconhecidas em decreto do Poder Executivo federal; e...
- Decreto do Distrito Federal590 de 07/03/1967
Art. 2º, §1º - Consideram-se, entretanto, desde já enquadrados na Tabela a que se refere este decreto os empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil admitidos até 14 de dezembro de 1964, data da vigência da Lei n° 4.545, de 10 de dezembro de 1964, que em seu artigo 25 estabeleceu a exigência do concurso público na seleção de peísoa] para ingresso nos quadros da Administração Central e das entidades da Administração Descentralizada do Distrito Federal.
- Decreto do Distrito Federal42.269 de 06/07/2021
Art. 13, IV, b - cópia do contrato ou estatuto social, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ata de constituição, estatuto social, RG e CPF do (s) representante (s) da empresa e/ou representante legal, quando se tratar de pessoa jurídica; e...
- Decreto do Distrito Federal31.847 de 30/06/2010
Art. 6º, Parágrafo Único - Preenchidas as quotas a que se refere o caput deste artigo e havendo o ingresso, nas unidades de atendimento ao público da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB/DF, de servidor efetivo devidamente qualificado na forma do artigo 8º deste Decreto, a ele será revertida, mediante critério estabelecido em regulamento a ser expedido pelo dirigente daquela Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, quota porventura preenchida por servidor sem vínculo.