Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Congresso nacional” em DecisõesInformativo - STJ430 de 16/04/2010A regulamentação dos sistemas de consórcios tem origem na Res. n. 67/1967 do Conselho Monetário Nacional - seguida da Lei...Informativo - STJ176 de 13/06/2003federal localizada em Caxias do Sul-RS, não detém mais a competência delegada para a execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional...Informativo - STJ518 de 15/05/2013Leva-se em consideração, em ambos os casos, a normatização editada pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica...Informativo - STJ469 de 15/04/2011remissão deveria ser efetuado considerando-se separadamente quatro espécies distintas de débitos para com a Fazenda Nacional...Informativo - STJ467 de 25/03/2011Trata-se, na origem, de ação expropriatória por interesse social para fins de reforma agrária proposta pelo Instituto Nacional...Informativo - STJ396 de 29/05/2009Não se tratava, portanto, de um mexerico, fofoca ou boato que, negligentemente, divulgava-se em cadeia nacional.Informativo - STJ370 de 03/10/2008A recorrente, Fazenda Nacional, alega inexistir direito adquirido à manutenção da isenção parcial instituída pela Lei n.Informativo - STJ514 de 20/03/2013nacional, o que implica afirmar que o titular da marca ainda detém direitos sobre ela até o ingresso legítimo do produto...1...363738...367
