“Congresso nacional” em Decisões

Informativo - STJ504 de 19/09/2012
no território nacional.
Informativo - STJ470 de 29/04/2011
SIMPLES NACIONAL.
Informativo - STJ506 de 17/10/2012
Por fim, deverá considerar como fato gerador a entrada do bem importado no território nacional.
Informativo - STJ197 de 06/02/2004
Os agravados foram reprovados na prova objetiva do certame para ingresso no cargo de investigador de polícia.
Informativo - STJ272 de 03/02/2006
Sucede que a LC estadual n. 172/1998 limitou a participação das mulheres a 6% do quadro e condicionou seu ingresso em tais...
Informativo - STJ531 de 04/12/2013
Nacional.
Informativo - STJ558 de 06/04/2015
Nacional em agosto de 2013.
Informativo - STJ578 de 16/03/2016
O ingresso no País e a saída do País, de moeda nacional e estrangeira serão processados exclusivamente através de transferência...