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Confusão” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    A mesma lógica deverá ser aplicada em caso de transação, novação, compensação ou confusão (CC, art. 262, parágrafo único)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    amplitude do seu viés constitucional, tomado como um metaprincípio fundamentador de vários outros, não raro vê-se a confusão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição