Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STF686 de 31/10/2012Acresceu que a preferência legal pelo software “livre” apenas exigiria da Administração reforço de motivação para escolha...Informativo - STJ537 de 10/04/2014não se mostra razoável negar esse direito a infrator de obrigação cível, por mais relevante que seja, uma vez que, na escala...Informativo - STF1.095 de 26/05/2023Na espécie, a oferta de cursos técnicos de nível médio custeados pela Bolsa Formação do Pronatec, como previsto no ato normativo...Informativo - STF829 de 10/05/2016À escola não é dado escolher, segregar, separar, mas é dever ensinar, incluir, conviver.Informativo - STJ573 de 25/11/2015recebida, tal caráter, por si só, não afasta a incidência do imposto de renda, sobretudo quando a indenização tem por escopo...Informativo - STF394 de 01/07/2005quádrupla corresponde ao de duas listas tríplices, pois, escolhido um entre quatro nomes, três restam para a segunda escolha...Informativo - STJ844 de 25/03/2025sociedades de massa, em que a grande maioria da população integra processos de produção, distribuição e consumo de larga escala...Informativo - STJ852 de 03/06/2025unipessoalidade, o sócio manifestou sua vontade de não se associar para a consecução da atividade empresarial, e tal escolha...1...818283...231
