“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STF731 de 06/12/2013
teriam sido julgados pelo CNJ, em alguma medida, potencialmente danosos ao interesse público, pois não garantiriam a escolha...
Informativo - STF598 de 03/09/2010
Aduziu-se que tal liberdade, também denominada liberdade de informação jornalística, não seria uma bolha normativa, uma fórmula...
Jurisprudência - STF858893 de 21/06/2024
REGIME DE PRECATÓRIO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, AUSÊNCIA, CONCORRÊNCIA, FINALIDADE, LUCRO. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NEGOCIAÇÃO, AÇÕES (CAPITAL), BOLSA DE VALORES. EXTENSÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EMPRESA ESTATAL, DELEGATÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, TARIFA. REGIME DE PRECATÓRIO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, AUSÊNCIA, CONCORRÊNCIA, FINALIDADE, LUCRO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EMPRESA ESTATAL, DELEGATÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO, AUSÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO. - VOTO...
Jurisprudência - STF3504 de 13/10/2020
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – CARGO DE DIREÇÃO – ELEIÇÃO. A escolha dos dirigentes é atribuição privativa do Tribunal – artigo 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.
Informativo - STF619 de 18/03/2011
situação financeira das universidades, bem como o fato de que tais recursos seriam, inclusive, destinados a fornecer bolsas...
Informativo - STF620 de 25/03/2011
O relator acrescentou que a escolha de candidatos para as eleições seria resultado de um longo e complexo processo em que...
Informativo - STJ691 de 12/04/2021
Seu escopo não é indenizar ou substituir o adimplemento da obrigação, tampouco servir ao enriquecimento imotivado da parte...
Informativo - STF964 de 19/12/2019
O juízo de origem considerou, ainda, que os policiais federais responsáveis pela escolta, quando consultados, afirmaram não...