Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STJ819 de 06/08/2024Esposa não indicada como beneficiária pelo ex-participante. Dependência econômica presumida. Inclusão posterior.Informativo - STJ264 de 14/10/2005autor da ação de alimentos de trazer para o pólo passivo os avós paternos e/ou os avós maternos, de acordo com sua livre escolha...Informativo - STJ465 de 04/03/2011deficiência na prestação de serviços por parte do banco conveniado, não há norma que lhe assegure o pleno direito de escolha...Informativo - STJ683 de 18/12/2020Cuida-se a escolha da taxa de administração de medida compreendida na área negocial dos interessados, a qual fomenta a competitividade...Informativo - STJ674 de 31/07/2020Dar liberdade de escolha dos administradores do condomínio aos seus moradores antes que eles exerçam a opção de compra do...Informativo - STJ354 de 09/05/2008Superior Tribunal, lista a ser enviada ao presidente da República, em votação por três escrutínios, não foi possível a escolha...Informativo - STJ540 de 28/05/2014constitucional da igualdade de acesso aos cargos, funções e empregos públicos e da escolha do mais capacitado.Informativo - STJ833 de 12/11/2024qualquer um dos pais e seus descendentes, denominada família "monoparental", que deve ser prestigiada, mormente quando da escolha...1...333435...231
