“Bem de família legal” em Decisões

Jurisprudência - STJ140 de 21/08/2009
Jurisprudência STJ 140 de 21 de Agosto de 2009...
Jurisprudência - STJ1.032 de 16/12/2020
Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: MARCO BUZZI Embargos de Declaração: 09/09/2021 Afetação: 21/10/2019 Julgado em: 09/12/2020 Acórdão publicado em: 16/12/2020 Trânsito em Julgado: 09/11/2021 Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: MARCO BUZZI Embargos de Declaração: - Afetação: 21/10/2019 Julgado em: 09/12/2020 Acórdão publicado em: 16/12/2020 Trânsito em Julgado: 22/02/2021...
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Seguro
- Definição e natureza jurídica
Jurisprudência - STJ356 de 26/04/2010
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 09/02/2010 Julgado em: 14/04/2010 Acórdão publicado em: 26/04/2010 Trânsito em Julgado: 08/06/2010...
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST31 de 09/12/2003
PLANOS BRESSER E VERÃO. ACORDO COLETIVO AUTORIZANDO A QUITAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE FOLGAS REMUNERADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INVIABILIDADE.
Jurisprudência - STJ13 de 13/04/2009
Jurisprudência STJ 13 de 13 de Abril de 2009...
Jurisprudência - STJ1.182 de 12/06/2023
Dados parcialmente recuperados via sistema Athos.Afetação na sessão eletrônica iniciada em 1/3/2023 e finalizada em 7/3/2023 (Primeira Seção).Vide Controvérsia n. 492/STJ.Conforme decisão publicada no DJe de 27/4/2023, o Ministro Relator do RE 835818/PR (Tema 843 de Repercussão Geral) deferiu medida cautelar, com a finalidade de determinar o sobrestamento dos processos afetados sob o Tema 1182/STJ, suspendendo, inclusive o referido tema, até decisão de mérito definitiva do Tema 843/STF.O Ministro Relator Benedito Gonçalves proferiu decisão nos Recursos Especiais n. 1.945.110/RS e 1.987.158/SC (DJe de
- Administrativo
Jurisprudência - STJ237 de 01/02/2010
Questão referente à possibilidade de oferecimento de garantia, em sede de ação cautelar, para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, cujo respectivo executivo fiscal ainda não foi ajuizado, visando à obtenção de certidão positiva com efeitos de negativa.
Jurisprudência - STJ417 de 29/04/2011
Jurisprudência STJ 417 de 29 de Abril de 2011...