Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaA conduta deve ser dolosa. O delito é material, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível A conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoDanoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoUsurpaçãoa posse e a propriedade de bens móveis.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoReceptaçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoFurtoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivoso próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei nº 13.460...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoApropriação indébitaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébita1...202122...98
