“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

ConceitoExceções ao contraditório prévio
qualquer pronunciamento judicial, certo é que certas situações não podem esperar o desenrolar de todo o contraditório para...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio
ConceitoOrganização político-administrativa
no caso brasileiro, tal papel depende do Supremo Tribunal Federal.- Possibilidade de intervenção federal nos Estados para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa