“Administração pública em sentido estrito” em Dicionário

• DicionárioAção de Remoção de Inventariante

  Ação judicial que visa destituir o inventariante de suas funções por má administração ou outra falta grave.
• DicionárioOrdine servato

  Literalmente: Observada a ordem) Expressão latina que indica que a sequência ou o procedimento legalmente estabelecido foi seguido...

  • latim
• DicionárioJus

  (Literalmente: Direito Justiça Lei) Termo latino fundamental que significa o direito em sentido objetivo (a norma a lei o...

  • latim
• DicionárioEmpresa

  Em sentido comum, pode referir-se também à sociedade empresária (a pessoa jurídica que exerce a empresa) ou ao estabelecimento...
• DicionárioFalsificação de títulos públicos

  Crime contra a fé pública equiparado à falsificação de moeda que consiste em falsificar fabricando ou alterando títulos da...
• DicionárioContribuição de Melhoria

  Tributo cobrado em razão da valorização de imóveis decorrente de obra pública.
• DicionárioPregão eletrônico atualizado

  Modalidade de licitação pública realizada exclusivamente por meio digital conforme legislação atual.
• DicionárioMunícipe

  Titular de direitos e deveres perante a administração municipal.

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