DicionárioTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em DicionárioDicionárioFeriadonacional estadual ou municipal) ou por costume não há expediente normal nas repartições públicas e em muitas atividades privadas...DicionárioSegundo setorTermo usado em economia e sociologia para designar o setor privado da economia, composto pelas empresas com fins lucrativos...DicionárioCominatórioRelativo a cominação, que envolve ameaça de pena ou sanção.DicionárioExílioPena de banimento de um cidadão de seu próprio país.DicionárioPerdãoAto de desculpar ou remitir uma ofensa dívida ou pena.DicionárioPunitivoRelativo à punição que tem caráter de pena ou castigo.DicionárioReclusoPessoa que está cumprindo pena em regime de reclusão. Preso.DicionárioGaleoteCondenado à pena de galés forçado a remar nos navios.1...142143144...236