DicionárioTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em DicionárioDicionárioTítulo de créditoDocumento que representa uma obrigação pecuniária, podendo ser transferido ou executado mediante endosso, aval, protesto ou ação...DicionárioInstigaçãoAto de estimular reforçar ou incitar alguém a praticar uma ação geralmente ilícita. Forma de participação em crime...DicionárioInutilizar editalVerbo que descreve a ação de tornar imprestável um edital afixado por ordem pública. Conduta tipificada como crime...DicionárioCulparVerbo que significa atribuir culpa ou responsabilidade a alguém por uma ação omissão ou evento danoso.DicionárioConduta culposaAção ou omissão voluntária, porém realizada com negligência, imprudência ou imperícia, que causa um resultado involuntário...DicionárioColetivoDireito coletivo, transporte coletivo, ação coletiva, acordo ou convenção coletiva de trabalho.DicionárioConduta voluntáriaAção ou omissão controlada pela vontade do agente, dirigida a uma finalidade.DicionárioLitigarVerbo que significa demandar em juízo mover uma ação judicial ser parte em um litígio ou processo contencioso.1...114115116...235