“Ação penal” em Conceitos

ConceitoPrazos
O Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoFurto
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoReceptação
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoDano
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoUsurpação
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoSistema inquisitório
Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas para tal.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório