“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro109 de 09/09/1978

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, e eu, Cláudio Moacyr, Presidente, promulgo o seguinte APROVA O DECRETO-LEI Nº 389/78...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro109 de 31/05/1978

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, e eu, Cláudio Moacyr, Presidente, promulgo o seguinte APROVA O DECRETO-LEI Nº382/78...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro107 de 29/06/1978

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, e eu, Cláudio Moacyr, Presidente, promulgo o seguinte APROVA O DECRETO-LEI Nº386/78...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro106 de 29/06/1978

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, e eu, Cláudio Moacyr, Presidente, promulgo o seguinte APROVA O DECRETO-LEI Nº384/78...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro30 de 26/05/1994

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, inciso XVI, da Constituição Estadual, e eu, José Nader, Presidente, promulgo o seguinte SUSPENDE A EXECUÇÃO LEI 2688/91 DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro29 de 26/05/1994

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, inciso XVI, da Constituição Estadual, e eu, José Nader, Presidente, promulgo o seguinte SUSPENDE A EXECUÇÃO DO § 1º, DO ART. 168, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro20 de 11/01/1994

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, inciso XVI, da constituição Estadual, e eu Presidente, Promulgo o seguinte SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1577/89 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...

• Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro3 de 08/09/2011

  Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, Paulo Melo, Presidente, promulgo o seguinte APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.

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