“高年齢雇用継続給付法改正” em Legislação Estadual

Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.685 de 22/01/2015
Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.694 de 21/05/2015
Institui a "Semana Estadual em Defesa da Saúde Materno-Infantil" e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.702 de 23/06/2015
Institui a "Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos Humanos" no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.470 de 16/05/1951
Concede o abono provisório aos servidores civis do Estado.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.699 de 10/06/2015
Constitui a Autoridade Central Estadual do Rio Grande do Sul para fins de Adoção e dá outras providências.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.701 de 23/06/2015
Institui 6 de dezembro o "Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres" no Rio Grande do Sul.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.470 de 07/11/1885
Approva 3 artigos additivos ao Codigo de Posturas da Camara Municipal da Capital.
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.712 de 17/07/2015
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Nacional do Salame, realizado anualmente no Município de Marau.

“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual