Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação EstadualLei Estadual do Rio Grande do Sul12.381 de 28/11/2005Altera o art. 1° da Lei n° 12.114, de 5 de julho de 2004, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.387 de 06/12/2005Autoriza o Poder Executivo a aderir aos Programas Carta de Crédito FGTS e/ou Imóvel na Planta da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.347 de 26/10/2005Institui o Dia Estadual do Notário e dá outras providências.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.322 de 05/09/2005Institui o Dia Estadual do Oficial de Justiça.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.406 de 20/12/2005Dispõe sobre o abono de faltas dos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda, em virtude de movimento reivindicatório.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.481 de 11/05/2006Dispõe sobre a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.413 de 22/12/2005Introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, e alterações, que dispóe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.477 de 08/05/2006Dispõe sobre a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.1...113111321133...1250
