Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação FederalMedida Provisória934 de 01/04/2020O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:.Medida Provisória935 de 01/04/20201º DE ABRIL DE 2020 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 51.641.629.500,00, para os fins que especifica.Medida Provisória930 de 01/03/1995Dispõe sobre a implantação, em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública da União e dá outras providências.Medida Provisória932 de 31/03/2020Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.Medida Provisória958 de 24/04/2020Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus ( covid-19 ).Medida Provisória935 de 07/03/1995Revoga dispositivos das Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991.Medida ProvisóriaMedida Provisória 2019-1 de 20 de Abril de 2000O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:...Medida ProvisóriaMedida Provisória 1607-24 de 19 de Novembro de 1998O Presidente da República , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:...1...878889...1250
