“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 1996

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO JORGE", situado no Município de Marabá, Estado da Pará, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 09 de Julho de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática, do Instituto Metodista de Ensino Superior, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

• Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 2005

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 1995

  Autoriza o funcionamento do Curso de Direito do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, com sede na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

• Decreto Não Numeradode 09 de Janeiro de 2002

  Outorga à empresa Goiana Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação de Goianinha, Estado de Pernambuco, à Subestação de Mussuré, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 09 de Janeiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Flores ou Limão", situado no Município de Coroatá, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 09 de Março de 2000

  Reabre em favor do Ministério da Defesa, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1999, no valor de R$7.832.665,00, crédito extraordinário aberto por Decreto de 24 de setembro de 1999.

• Decreto Não Numeradode 09 de Julho de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Açude Grande", situado no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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