“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, localizada no Município de Parecis, no Estado de Rondônia.

• Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Progresso - Lote 230-B - Gleba Barra Grande I", situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 2001

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Ariramba, localizada no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.

• Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 1996

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 2.139.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 10 de Abril de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Poço Grande ou Casa Branca", situado no Município de Cristalina, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Volta", situado no Município de Cansanção, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 10 de Julho de 2007

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sítios Baixa do Meio e Baixa do Diogo", situado no Município de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 10 de Julho de 2002

  Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

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