“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 17 de Dezembro de 2014

  Renova a concessão outorgada à TVSBT - Canal 5 de Belém S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belém, Estado do Pará.

• Decreto Não Numeradode 17 de Janeiro de 1992

  Autoriza o funcionamento do Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

• Decreto Não Numeradode 16 de Outubro de 2014

  Abre ao Orçamento de Investimento para 2014 crédito suplementar no valor de R$ 7.470.000,00, em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp e da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para os fins que especifica.

• Decreto Não Numeradode 17 de Fevereiro de 2005

  Cria a Floresta Nacional de Balata-Tufari, nos Municípios de Tapauá e Canutama, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 17 de Abril de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "GIeba Mendes", situado no Município de Parnarama, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 17 de Agosto de 1995

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito especial no valor de R$ 88.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 17 de Fevereiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora do Carmo", conhecido como Fazenda São Francisco, situado no Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 17 de Abril de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Arrodeio, Cercadinho e Outros", situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

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