Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF1.124 de 28/02/2024redação conferida pela EC nº 111/2023, embora tenha adequado o limite de 1% para 2%, ficou silente com relação à reserva de 50%...Informativo - STF1.117 de 27/11/2023Art. 50 - A multa deve ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença.Informativo - STF1.077 de 02/12/2022participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50%...Informativo - STF1.152 de 07/10/2024O descumprimento desta Lei será punido pela autoridade administrativa do Distrito Federal com multa de 50 (cinqüenta) UFIR...Informativo - STF839 de 16/09/2016Além disso, como sanção pelo não atendimento da norma, há o pagamento, previsto em lei, de indenização com adicional de 50%...Informativo - STF867 de 02/06/2017individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional”. (2) Decreto-Lei 3.688/1941: “Art. 50...Informativo - STF986 de 14/08/2020conhecimentos específicos relacionados à defesa das instituições e dos interesses nacionais.” (4) Lei 9.784/1999: “Art. 50...Informativo - STF1.116 de 20/11/2023Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado pôr entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinqüenta)...1...555657...116
