Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STF428 de 26/05/2006Nacional do Comércio - CNC contra o art. 1º da Lei 3.364/2000, do Estado do Rio de Janeiro, que assegura o pagamento de 50%...Informativo - STF489 de 23/11/2007A Turma indeferiu habeas corpus em que condenado pelo delito de loteamento clandestino (Lei 6.766/79, art. 50) e por crime...Informativo - STF753 de 08/08/2014Lembrou que o art. 27, parágrafo único, da Lei 8.212/1991, determina às seguradoras o repasse à Seguridade Social de 50%...Informativo - STF521 de 26/09/2008Neste ponto, mencionou que a Lei baiana 1.916/26 estabeleceu a reserva de 50 léguas em favor dos indígenas, tendo sido celebrado...Informativo - STF460 de 23/03/2007No caso, as penas aplicadas ao paciente, por cada crime, foram fixadas no seu máximo, totalizando 50 anos.Informativo - STF1.110 de 06/10/2023(cinquenta por cento) desses recursos ao próprio Estado e 50% (cinquenta por cento) a seus Municípios;”...Informativo - STF541 de 10/04/2009Asseverou-se, ademais, que, de fato, naqueles autos, analisara-se processo de impeachment, regido pela Lei 1.079/50, quando...Informativo - STF586 de 14/05/2010Federal à pena de 2 anos e 2 meses de detenção, convertida em duas penas restritivas de direito, consistente no pagamento de 50...1...525354...116
