Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“陕西安康 农民夫妇杀50人 判决结果” em DecisõesInformativo - STJ720 de 06/12/2021insolvabilidade que o impossibilite até mesmo de efetuar o pagamento parcelado da quantia devida, como autorizado pelo art. 50...Informativo - STJ710 de 27/09/2021abuso ou negligência do credor fiduciário ao prever o pagamento de multa em favor do devedor fiduciante, equivalente a 50%...Informativo - STJ777 de 06/06/2023Código de Defesa do Consumidor (CDC), art. 28, § 5º Cód igo Civil (CC/2002), arts. 49-A e 50...Informativo - STJ580 de 13/04/2016Como um complemento, exsurge o art. 50, I, dessa lei: "Art. 50.Informativo - STJ539 de 15/05/2014fundamentada, ignorar a personalidade jurídica e projetar os efeitos dos atos contra a pessoa física que dela se beneficiou (art. 50...Informativo - STJ571 de 27/10/2015Em seu art. 50, § 2º, IV, estabeleceu que "são considerados dependentes do militar: [...] o filho estudante, menor de 24...Informativo - STJ815 de 11/06/2024penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50...Informativo - STJ320 de 18/05/2007qualquer natureza contra a Fazenda Pública, prerrogativa estendida ao Bacen (por força do DL n. 4.597/1942 e pelo art. 50...1...313233...116
